Política de educação especial na educação básica: reconfiguração do trabalho docente
A presente pesquisa tem como objetivo geral apreender as determinações do trabalho docente na Educação Especial no âmbito das políticas educacionais em vigor no Brasil. Tal objetivo está desdobrado em objetivos específicos: 1) Identificar e caracterizar os professores e demais trabalhadores em educação recrutados pelas redes de ensino para atuar com os estudantes da educação especial (número de trabalhadores por rede; designações; formação exigida; formação realizada; cargo/função; atividades que desenvolve; carga horária de atuação; faixa salarial); 2) Conhecer o lócus de atuação e as atribuições previstas para os professores de educação especial e demais trabalhadores em educação que atuam com os estudantes da educação especial na escola de ensino regular; 3) Compreender a concepção de trabalho docente na educação especial na educação escolar. Os procedimentos teórico-metodológicos previstos são: 1) Análise dos microdados do censo escolar/INEP e outras bases de dados disponíveis quando necessário complementar as fontes nacionais de estatística sobre trabalhadores em educação; 2) Análise qualitativa dos documentos representativos da política educacional brasileira: legislações, orientações e diretrizes, editais de recrutamento de trabalhadores em educação no recorte da pesquisa, entre outros materiais oficiais e oficiosos que possam contribuir para o desenvolvimento do presente projeto de pesquisa; 3) Entrevista semi-estruturada com gestores de secretarias de educação de redes municipais de ensino para apreensão das atribuições dos trabalhadores em educação no recorte da pesquisa e compreensão do projeto educacional tomando a educação especial como sua expressão; 4) Revisão de literatura nacional e internacional pertinente ao foco da pesquisa. A base de referência empírica é a região sul do país do Brasil. Pretendemos, portanto, mobilizar dados das redes municipais de ensino das capitais: Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Já em relação ao recorte temporal, tomaremos como referência as políticas de educação especial de perspectiva inclusiva, as quais remetem para o período pós-LDB 9.394/96.
Coordenador: Rosalba Maria Cardoso Garcia.
Integrantes: Kamille Vaz; Rita de Cássia Kleber; Barbara Karolina Araujo.